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Câmara dos Deputados

Projeto de Lei Há 3 anos

Autoescola pode deixar de ser obrigatória para tirar a CNH

Autoescola deixa de ser obrigatória para emissão da CNH, de acordo com Projeto de Lei que chegou a CCJ.

 Nelto: muitas pessoas entram nos lixões sem nenhuma proteção - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto restringe acesso a lixões e aterros sanitários

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Nelto: muitas pessoas entram nos lixões sem nenhuma proteção O Projeto de Lei 4481/21 restringe o acesso a lixõ...

 O ministro Anderson Torres disse que iniciativa tem apoio do governo - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Ministro da Justiça manifesta apoio ao projeto que cria o Estatuto da Vítima

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O ministro Anderson Torres disse que iniciativa tem apoio do governo O ministro da Justiça e Segurança Pública...

 Leandre: investir nas crianças ajuda a reduzir desigualdades sociais - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Coordenadora da Frente da Primeira Infância defende inclusão do tema na campanha para presidente

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Leandre: investir nas crianças ajuda a reduzir desigualdades sociais A coordenadora da Frente Parlamentar Mista...

 Intenção do projeto é homenagear profissionais de saúde que tenham prestado serviços notáveis ao País - (Foto: Arison Jardim/Governo do Acre)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto renomeia Ordem do Mérito Médico e amplia homenagem a outras categorias da saúde

Arison Jardim/Governo do Acre Intenção do projeto é homenagear profissionais de saúde que tenham prestado serviços notáveis ao País O Projeto de ...

 Tereza Nelma: bancos documento antigos dificultam identificação do idoso - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta prevê emissão gratuita da identidade ao idoso hipossuficiente

Billy Boss/Câmara dos Deputados Tereza Nelma: bancos documento antigos dificultam identificação do idoso O Projeto de Lei 4181/21 prevê a gratuid...

 Proposta foi sugerida por sindicato e elaborada por comissão - (Foto: Gilson Abreu/AEN)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto determina entrega de ficha de adesão a sindicato na contratação do empregado

Gilson Abreu/AEN Proposta foi sugerida por sindicato e elaborada por comissão O Projeto de Lei 4371/21 torna obrigatória a entrega da ficha de fi...

 Deputados votam projetos em sessão remota - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados aprovam proposta que atualiza o Código Penal Militar

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos em sessão remota O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) o Pro...

 Deputado gaúcho Pompeo de Mattos diz que indenização é simbólica - (Foto: Antônio Augusto/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto fixa indenização para vítimas de incêndio na boate Kiss

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Deputado gaúcho Pompeo de Mattos diz que indenização é simbólica O Projeto de Lei 4399/21 estabelece indeniz...

 Deputados votam projetos em sessão remota - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Plenário aprova atualização do Código Penal Militar; falta votar destaques

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos em sessão remota O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) o Pro...

 José Nelto: proposta pode estimular o hábito de lavar as mãos para prevenir doenças - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê a instalação de lavatórios públicos em locais de grande circulação de pessoas

Marina Ramos/Câmara dos Deputados José Nelto: proposta pode estimular o hábito de lavar as mãos para prevenir doenças O Projeto de Lei 3400/21 to...

 Carlos Bezerra: proposta traz mais equidade e razoabilidade ao ordenamento jurídico - (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto dispõe que herdeiro não deve responder por ação de cobrança de plano de saúde

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Carlos Bezerra: proposta traz mais equidade e razoabilidade ao ordenamento jurídico O Projeto de Lei 4284/21 de...

 Deputado Alexandre Frota, o autor da proposta - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe pessoa condenada por crime de maus-tratos contra animais de ocupar cargo público

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Frota, o autor da proposta O Projeto de Lei 41/22 proíbe o exercício de cargo, emprego ou f...

 José Nelto: lei atual não garante a transparência necessária quanto ao uso do dinheiro - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta exige divulgação detalhada sobre destino das multas de trânsito

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados José Nelto: lei atual não garante a transparência necessária quanto ao uso do dinheiro O Projeto de Lei 65/2...

 Deputados analisam projetos em Plenário - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados podem votar nesta quinta-feira projeto que atualiza o Código Penal Militar

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos em Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (17) o projeto de ...

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