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Autoescola pode deixar de ser obrigatória para tirar a CNH
Projeto de Lei Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Autoescola deixa de ser obrigatória para emissão da CNH, de acordo com Projeto de Lei que chegou a CCJ.
Projeto restringe acesso a lixões e aterros sanitários
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Nelto: muitas pessoas entram nos lixões sem nenhuma proteção O Projeto de Lei 4481/21 restringe o acesso a lixõ...
Ministro da Justiça manifesta apoio ao projeto que cria o Estatuto da Vítima
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O ministro Anderson Torres disse que iniciativa tem apoio do governo O ministro da Justiça e Segurança Pública...
Coordenadora da Frente da Primeira Infância defende inclusão do tema na campanha para presidente
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Leandre: investir nas crianças ajuda a reduzir desigualdades sociais A coordenadora da Frente Parlamentar Mista...
Projeto renomeia Ordem do Mérito Médico e amplia homenagem a outras categorias da saúde
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Arison Jardim/Governo do Acre Intenção do projeto é homenagear profissionais de saúde que tenham prestado serviços notáveis ao País O Projeto de ...
Proposta prevê emissão gratuita da identidade ao idoso hipossuficiente
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Tereza Nelma: bancos documento antigos dificultam identificação do idoso O Projeto de Lei 4181/21 prevê a gratuid...
Projeto determina entrega de ficha de adesão a sindicato na contratação do empregado
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Gilson Abreu/AEN Proposta foi sugerida por sindicato e elaborada por comissão O Projeto de Lei 4371/21 torna obrigatória a entrega da ficha de fi...
Deputados aprovam proposta que atualiza o Código Penal Militar
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos em sessão remota O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) o Pro...
Projeto fixa indenização para vítimas de incêndio na boate Kiss
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Deputado gaúcho Pompeo de Mattos diz que indenização é simbólica O Projeto de Lei 4399/21 estabelece indeniz...
Plenário aprova atualização do Código Penal Militar; falta votar destaques
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos em sessão remota O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) o Pro...
Projeto prevê a instalação de lavatórios públicos em locais de grande circulação de pessoas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados José Nelto: proposta pode estimular o hábito de lavar as mãos para prevenir doenças O Projeto de Lei 3400/21 to...
Projeto dispõe que herdeiro não deve responder por ação de cobrança de plano de saúde
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Carlos Bezerra: proposta traz mais equidade e razoabilidade ao ordenamento jurídico O Projeto de Lei 4284/21 de...
Projeto proíbe pessoa condenada por crime de maus-tratos contra animais de ocupar cargo público
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Frota, o autor da proposta O Projeto de Lei 41/22 proíbe o exercício de cargo, emprego ou f...
Proposta exige divulgação detalhada sobre destino das multas de trânsito
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados José Nelto: lei atual não garante a transparência necessária quanto ao uso do dinheiro O Projeto de Lei 65/2...
Deputados podem votar nesta quinta-feira projeto que atualiza o Código Penal Militar
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos em Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (17) o projeto de ...
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