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Câmara dos Deputados

Bertaiolli: Estatuto pode desburocratizar a legislação - (Foto: Nilson Bastian /Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Entidades apontam Estatuto do Aprendiz como instrumento de política pública para jovens

Várias organizações da sociedade civil apontaram a proposta de Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) como efetivo instrumento de política pública para ...

 Carlos Veras disse que comissão continuará acompanhando o caso - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Direitos Humanos recebe denúncias sobre o caso Moïse

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Carlos Veras disse que comissão continuará acompanhando o caso A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Dep...

 José Guimarães: proposta vai precisar de um amplo entendimento - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Votação da "Lei Paulo Gustavo" pelo Plenário da Câmara é adiada para a próxima semana

Michel Jesus/Câmara dos Deputados José Guimarães: proposta vai precisar de um amplo entendimento A proposta que libera recursos para minimizar os...

 Deputados discutem propostas no Plenário da Câmara - (Foto: Nilson Bastian/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados analisam projeto que regulariza conselhos de educação física; acompanhe

Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Deputados discutem propostas no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2486...

 Deputados discutem propostas no Plenário da Câmara - (Foto: Nilson Bastian/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Aprovada urgência para regras sobre contratação de publicidade oficial em mídias sociais; acompanhe

Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Deputados discutem propostas no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, por 263 votos a 162, o reg...

 Zé Vitor: apenas 6% das famílias receberam título definitivo da terra - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto amplia período de ocupação prévia exigido para regularização de terras da União na Amazônia Legal

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Zé Vitor: apenas 6% das famílias receberam título definitivo da terra O Projeto de Lei 3915/21 estabelece o dia...

 Vivi Reis assina a proposta junto com mais dois deputados do PT - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria programa de proteção a parlamentares ameaçados

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Vivi Reis assina a proposta junto com mais dois deputados do PT O Projeto de Lei 4449/21 institui o Programa Na...

 Aécio Neves: comissão tem acompanhado o desenrolar dos acontecimentos - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Relações Exteriores destaca relacionamento estratégico do Brasil com Rússia e Ucrânia

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Aécio Neves: comissão tem acompanhado o desenrolar dos acontecimentos Diante do momento de tensão entre Rússia ...

 Grupo de trabalho debate com Santas Casas um novo piso para enfermagem - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Santas Casas e Hospitais Filantrópicos estimam impacto de R$ 6,3 bi com novo piso da enfermagem

Billy Boss/Câmara dos Deputados Grupo de trabalho debate com Santas Casas um novo piso para enfermagem O diretor-geral da Confederação das Santas...

 Objetivo é aumentar o rigor no pós-venda - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê controle de qualidade dos remédios após comercialização

Depositphotos Objetivo é aumentar o rigor no pós-venda O Projeto de Lei 589/21, do Senado, regulamenta a farmacovigilância, como são conhecidas a...

 Medida institui regramento próprio para as vendas efetuadas por cooperativas de etanol - (Foto: Carol Garcia/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Governo edita medida provisória que ajusta regras de cobrança de PIS e Cofins sobre etanol

Carol Garcia/GOVBA Medida institui regramento próprio para as vendas efetuadas por cooperativas de etanol O Diário Oficial da União publicou nest...

 Tabata Amaral: muitas mulheres deixam estudos para cuidar da casa ou dos filhos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto garante vagas no turno diurno para mães que retomam os estudos na modalidade EJA

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: muitas mulheres deixam estudos para cuidar da casa ou dos filhos O Projeto de Lei 4593/21 ass...

 Margarete Coelho quer evitar insegurança jurídica para partes, advogados e magistrados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto especifica 17 dias que não serão computados na contagem de prazos processuais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Margarete Coelho quer evitar insegurança jurídica para partes, advogados e magistrados O Projeto de Lei 3292...

 Adriana Ventura: ainda que as ações indenizatórias sejam rejeitadas elas intimidam outras críticas - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta define regras sobre críticas à administração pública e seus representantes

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: ainda que as ações indenizatórias sejam rejeitadas elas intimidam outras críticas O Projeto de ...

 José Nelto: órgão tem a missão de zelar pelos direitos da criança e do adolescente - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta prevê divulgação de contato de conselho tutelar em escolas

Cleia Viana/Câmara dos Deputados José Nelto: órgão tem a missão de zelar pelos direitos da criança e do adolescente O Projeto de Lei 66/22 torna ...

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