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Projeto prevê a instalação de lavatórios públicos em locais de grande circulação de pessoas

Marina Ramos/Câmara dos Deputados José Nelto: proposta pode estimular o hábito de lavar as mãos para prevenir doenças O Projeto de Lei 3400/21 to...

17/02/2022 às 11h31
Por: Santiago Live Fonte: Agência Câmara de Notícias
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José Nelto: proposta pode estimular o hábito de lavar as mãos para prevenir doenças - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
José Nelto: proposta pode estimular o hábito de lavar as mãos para prevenir doenças - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

O Projeto de Lei 3400/21 torna obrigatória a instalação de lavatórios públicos em locais de grande circulação de pessoas a fim de evitar a disseminação do coronavírus e de outros microrganismos causadores de doenças. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Os lavatórios deverão ser instalados em locais de fácil acesso e oferecer água, sabão e toalhas descartáveis ou secadores de mãos. Os equipamentos também deverão conter lixeiras sinalizadas para o descarte de máscaras usadas, luvas e objetos similares.

O texto permite que o governo federal firme convênios ou parcerias público-privadas com o objetivo de implementar a instalação dos lavatórios públicos.

“O objetivo principal é transformar o simples hábito de lavar as mãos em um hábito a ser incorporado pela população brasileira neste momento de pandemia e de isolamento social e também após o fim das atuais medidas sanitárias adotadas pelos órgãos de saúde”, diz o autor, deputado José Nelto (Pode-GO).

Campanhas
O projeto prevê ainda que órgãos públicos da saúde e da educação façam campanhas para chamar a atenção das pessoas, em especial as que vivem em situação vulnerável, para a relevância da higienização das mãos como maneira de evitar doenças causadas por microrganismos.

O recursos para a instalação dos lavatórios, segundo o texto, virão de remanejamentos no Orçamento e de recursos aprovados para o combate à Covid-19.

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

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