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Exclusivo: Para não deixar esposa inelegível, presidente da Alba desiste de assumir governo por 10 dias

Adolfo Menezes desiste de substituir Jerônimo durante viagem do petista à Europa após consultar advogados

10/05/2024 às 08h02
Por: Santiago Live Fonte: Metro 1
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Exclusivo: Para não deixar esposa inelegível, presidente da Alba desiste de assumir governo por 10 dias

Alertado por advogados, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes (PSD), recusou-se a comandar interinamente o governo do estado durante a viagem de dez dias de Jerônimo Rodrigues (PT) à Europa. Caso assumisse o posto, informaram os juristas consultados, ele sepultaria a candidatura da esposa, Denise Menezes (PSD), a prefeita de Campo Formoso, no norte do estado, devido às normas estabelecidas na lei de inelegibilidade. 

Segundo a legislação em vigor, não podem concorrer a cargo público cônjuge e parentes consanguíneos, a exemplo de pais, filhos, netos e avós, entre outros, do chefe do Poder Executivo no mesmo estado. A regra se aplica a quem ocupar cargo, mesmo em caráter de interinidade, de prefeito ou governador.     

Pela mesma razão, o vice-governador Geraldo Jr. (MDB)  também não ocupará o cargo, já que vai disputar a sucessão em Salvador. Assim, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, será governadora em exercício e segunda mulher a comandar o Executivo estadual na história.

A prmeira foi a desembargadora Silvia Zarif, que foi convocada a assumir o lugar do então governador Jaques Wagner em 2008, na condição de presidente do TJ.  

Segundo a Constituição, o presidente da Assembleia não precisa viajar para não assumir o governo, ao contrário do vice-governador, que precisa deixar o estado se quiser ocupar o cargo. Isso porque o texto constitucional utiliza para o vice a expressão “substituirá” o governador em viagens ou impedimentos do titular. Com relação aos presidentes da Alba e do TJ, o termo é “serão chamados”.    

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